Projetos e propostas
Requer autorização para salvar todos os documentos, relatórios, dados e demais informações sigilosas obtidas e produzidas no âmbito desta CPI.
Apresentada em 27/09/2023 · Pronta para Pauta- REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Requer informações às Companhias Aéreas Gol, Azul e Latam.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a quebra de sigilo bancário e fiscal das pessoas abaixo listadas, para requerer junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o encaminhamento de seus Relatórios de Inteligência Financeira: 1. MARCELO LARA MARCELINO, 1071329740; 2. 18KRONALDINHO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA (14162223000160); 3. 18KWATCHES HOLDINGS COMERCIO DE RELOGIOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS – EIRELI, 24175908000102; 4. BRUNO AURELIO ALCANTARA RODRIGUES, 04266294425; 5. FERREIRA & ALMEIDA MARKETING LTDA, 29325147000133; 6. MARIA ISABEL FERREIRA DE ALMEIDA, 12620292000144; 7. RABELO ATIVIDADES DE COBRANCA E CADASTRO EIRELI, 23350427000115; 8. FOX PAY COBRANÇAS E INTERMEDIAÇÕES, 30621777000134; 9. CASH UP CAPITAL E INTERMEDIACOES FINANCEIRAS EIRELI, 28547136000135; 10. ANGELO RAMOS BARROS RABELO, 90638115434.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, da empresa E-Dinheiro Brasil.
Apresentada em 25/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequer seja feito o convite ao Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para prestar esclarecimentos a respeito dos recentes vazamentos de dados da população brasileira.
Apresentada em 25/09/2023 · ArquivadaRequer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, da empresa Grow Up Club (CNPJ: 32.668.023/0001-65) e de seu presidente, Gleidson da Costa Gonçalves.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3256/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada Requer a retirada de tramitação do REQ n.188/2023.
Apresentada em 20/09/2023 · Pronta para Pauta- REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a convocação, na condição de testemunhas, dos CEOs das companhias aéreas Gol, Azul e Latam, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 19/09/2023 · Pronta para PautaRequer a convocação, na condição de testemunha, dos sócios do Instituto E-Dinheiro Brasil - Adriano Augusto De Araujo Aureliano, Jaqueline Silva Dutra e Maria Otaciana Pereira De Barros - para prestar depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 15/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada - REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2869/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada Requer a convocação, na condição de testemunha, do presidente da Grow Up Club, Gleidson Costa, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 01/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada Requer a retirada de tramitação do REQ nº 143/2023.
Apresentada em 30/08/2023 · ArquivadaRequer a convocação, na condição de testemunha, da colaboradora da empresa ART VIAGENS E TURISMO LTDA (HotMilhas), TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 29/08/2023 · ArquivadaRequer a convocação, na condição de testemunha, do colaborador da empresa Maxmilhas - MM Turismo & Viagens, CONRADO LOPES VILACA DE ABREU, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer que sejam convidados, os representantes das companhias aéreas Gol, Azul e Latam.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a convocação, na condição de testemunha, do líder da Bybot, Gustavo de Macedo Diniz, para prestarem depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 219/2023coautor
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, das empresas MT Desenvolvimento Tecnologico LTDA (Midas Trend) e Dvs Gestao Empresarial LTDA (Dvs Gestao Empresarial Eireli) e de seus sócios, Deivanir Vieira Santos e Devanney Vieira Santos.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, da empresa LTW Consult e de seus colaboradores, Luiz Henrique Brito Mendes e Caroline Lins Domingues.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a convocação, na condição de testemunhas, dos colaboradores da empresa LTW Consult, Luiz Henrique Brito Mendes e Caroline Lins Domingues, para prestarem depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito encaminhe ofício à 3a Vara Criminal da Comarca de Salvador, a fim de que, após a manifestação do Ministério Público, sejam bloqueadas as contas da NeewMidas nas plataformas da empresa Meta (Instagram e Whatsapp).
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada Requer que a empresa Google apresente informações relativas aos anúncios da 18k Ronaldinho.
Apresentada em 24/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer que a empresa Meta (responsável pelo Instagram, Facebook) apresente informações relativas aos criativos de anúncios da 18k Ronaldinho.
Apresentada em 24/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer que a empresa Google apresente informações relativas aos anúncios da 123Milhas.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer que a empresa Meta (responsável pelo Instagram, Facebook) apresente informações relativas aos criativos de anúncios da 123Milhas.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a convocação, na condição de testemunhas, de representantes das companhias aéreas Gol, Azul e Latam, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 23/08/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer a convocação, na condição de testemunha, do sócio da NN Consultoria, Neymar da Silva Santos, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequer a convocação, na condição de testemunhas, dos líderes da empresa Midas Trend, Devanir Vieira dos Santos e Devaney Vieira dos Santos, para prestarem depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a convocação, na condição de testemunhas, dos colaboradores da empresa Trust Investing, Diorge Roberto de Araújo Chaves e Diego Ribeiro Chaves, para prestarem depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, de Fernando Fernandes Gomes.
Apresentada em 18/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, de Carlos Eduardo de Lucas, fundador da MSK Operações e Investimentos.
Apresentada em 18/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, da MSK Operações e Investimentos LTDA.
Apresentada em 18/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, de Glaidson Tadeu Rosa, fundador da MSK Operações e Investimentos.
Apresentada em 18/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, de Saulo Gonçalves Roque.
Apresentada em 18/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aos Hospitais Municipais localizados na cidade de Campos dos Goytacazes.
Apresentada em 17/08/2023 · Arquivada- REQ 2612/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada - REQ 2611/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.347, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, para que possa ter tramitação regimental em separado.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Autorização do DespachoRequer que seja convocado, como testemunha, o operador da empresa MSK Operações e Investimentos, Christian Jardiel Guimarães Braz, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer que seja convocado, como testemunha, o operador da empresa MSK Operações e Investimentos, Fernando Fernandes Gomes, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Caio Vianna