Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/10/2025Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 08/12/2023Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Caio Vianna