Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.697/2025.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 3.915/2024, na forma do substitutivo.
Apresentada em 17/04/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.704, de 2024, na forma do substitutivo.
Apresentada em 14/04/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 3.470/25 e da Emenda 1/25 desta Comissão de Trabalho, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.701, de 2025.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.473/2024, na forma do substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL nº 3.391/2024, bem como dos PLs nº 328/2025 e nº 2.833/2025, apensados, na forma do substitutivo.
Apresentada em 06/04/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL nº 5.198/2020, na forma do substitutivo, do PL 5248/2020, do PL 5385/2020, do PL 5422/2020, do PL 173/2021, do PL 211/2021, do PL 2114/2021, do PL 2650/2021, do PL 2759/2021, do PL 2866/2021, do PL 3310/2021, do PL 3679/2021, do PL 566/2022, do PL 764/2022, do PL 198/2023, do PL 450/2023, do PL 466/2023, do PL 467/2023, do PL 493/2023, do PL 601/2023, do PL 771/2023, do PL 1204/2023, do PL 2080/2024, e do PL 2369/2024, apensados.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de lei nº 3.915, de 2024, na forma do substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 26/03/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo, e do PDL 49/2023, apensado.
Apresentada em 23/03/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 19/03/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 19/03/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/03/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 03/02/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/01/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 347/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 347/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 347/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 10/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e do PL 4031/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 07/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 347/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 4012/2019 e do PL 1642/2023, do PL 1903/2023, do PL 2155/2023, do PL 2207/2023, e do PL 2558/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, do PL 8497/2017, do PL 10374/2018, do PL 316/2019, e do PL 2213/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, do PL 2714/2023 e do PL 582/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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