Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 324/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 324/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 324/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5594/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5594/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5594/2023

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 116/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2864/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6003/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2929/2024

Requer Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do Sgt PM RR Marival Brandão Ribeiro.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância.

Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a doação dos helicópteros Bell Jet Ranger III da Marinha do Brasil à Armada Nacional do Uruguai, conforme o Projeto de Lei nº 2216/2025.

Moção de Louvor a atuação da Polícia Civil da Bahia pela apreensão de 220 kg de cocaína e prisão em flagrante de suspeito em Feira de Santana.

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues (PT), durante discurso no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no dia 11 de agosto de 2025, nas quais acusou a oposição de desrespeitar agentes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues (PT), durante discurso no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no dia 11 de agosto de 2025, nas quais acusou a oposição de desrespeitar agentes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 803/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4752/2024

Requer a coautoria do PL 3851/2025, que estabelece medidas para prevenir, identificar, combater e punir práticas de adultização precoce, disseminação de pornografia infantil e atos de pedofilia em ambientes digitais, altera Lei n° 12.965 de 23 de abril de 2014, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências.

Solicita ao Tribunal de Contas da União – TCU informações detalhadas sobre a contratação, pela República Federativa do Brasil, de operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, destinada ao Governo do Estado da Bahia, no valor equivalente a 122,5 bilhões de ienes japoneses (cerca de R$ 4,5 bilhões), a pedido do Governador Jerônimo Rodrigues.

Dispõe sobre a exigência de divulgação das regras de vestimenta em estabelecimentos de uso coletivo, inclusive restaurantes, e dá outras providências.

Requer informações ao Ministério da Previdência Social sobre reembolsos dos descontos indevidos nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o aumento do desmatamento na Amazônia Legal entre agosto de 2024 e julho de 2025, suas causas, impactos e medidas adotadas, especialmente em face da proximidade da COP30.

Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a situação da ilha de Santa Rosa, no rio Amazonas, suas implicações para a soberania, navegabilidade e segurança nacional, diante de transformações geográficas e manifestações diplomáticas recentes envolvendo o Peru e a Colômbia.

Requer a aprovação da Moção de Aplauso ao adolescente Silas Vasconcelos, de Fortaleza (CE), pelo ato de coragem e prontidão em salvar seu primo Igor Vasconcelos de um engasgo grave, em 7 de agosto de 2025.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.

Requer a aprovação da Moção de Aplauso ao Sr. Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, pelos relevantes serviços prestados à sociedade ao produzir e divulgar, no dia 6 de agosto de 2025, o vídeo intitulado “Adultização”, que denuncia, com profundidade e responsabilidade, práticas de sexualização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Estabelece medidas para prevenir, identificar, combater e punir práticas de adultização precoce, disseminação de pornografia infantil e atos de pedofilia em ambientes digitais, altera Lei N° 12.965 de 23 de abril de 2014, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências.

Dispõe sobre o emprego de VANTs, ARPs ou Drones em serviços policiais realizadas pelos órgãos de Segurança Pública e Forças Armadas e dá outras providências.

Solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU), a apuração de despesa de R$ 1,5 milhão para instalação e manutenção de sala VIP exclusiva para ministros do TST no Aeroporto de Brasília, incluindo uso em voos não oficiais, diante do grave cenário fiscal do país.

Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela rejeição deste, do PDL 984/2021, do PDL 78/2023, do PDL 94/2023, do PDL 95/2023, e do PDL 96/2023, apensados.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 28/2015

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Acrescenta dispositivo na Lei 13.146, de 6 de julho de 2015.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera o Decreto-Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para permitir, em caráter excepcional e restrito, a adesão de empresas de segurança privada às atas de registro de preços oriundas de órgãos de segurança pública, inclusive para aquisição de armamentos, munições e equipamentos compatíveis com suas atividades.

Dispõe sobre a dedução no Imposto de Renda das despesas realizadas por profissionais de segurança pública com a aquisição de munições, armas de fogo, cursos e treinamentos voltados ao exercício da função.

Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.