Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 12/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e das quatro Emendas adotadas pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 28/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2025, na forma do substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela rejeição deste, do PDL 984/2021, do PDL 78/2023, do PDL 94/2023, do PDL 95/2023, e do PDL 96/2023, apensados.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela rejeição.
Apresentada em 09/07/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 4012/2019 e do PL 1642/2023, do PL 1903/2023, do PL 2155/2023, do PL 2207/2023, e do PL 2558/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/07/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela rejeição.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela rejeição.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 347/2024 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma da subemenda substitutiva.
Apresentada em 02/06/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2025Cria o Cadastro Nacional de Informações sobre maus tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil.
Apresentada em 02/04/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e dos de nºs 2599/23 e 5877/23, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, do PL 2218/2019, do PL 4377/2021, do PL 2567/2023, do PL 3140/2023, e do PL 1171/2024, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CPASF.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 09/09/2024Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.541/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2024Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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