Projetos e propostas

Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios.

Requer informações a Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre o aumento no número de mortes na população Yanomami em 2023.

Requer ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro, para prestar informações acerca do treinamento e da transferência de tecnologia relacionados ao Programa Gripen Brasileiro, conduzido pela empresa SAAB em colaboração com a Força Aérea Brasileira (FAB), especialmente diante das possíveis repercussões de um eventual rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Israel.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.

Requer a Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre a vacinação contra a COVID-19 em crianças de 0 a 5 anos e sua inclusão no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Requer ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a demissão de três servidores concursados, professores da Secretaria de Educação Continuada (SECADI), e os procedimentos adotados em relação às denúncias de assédio moral realizadas pela Sra. Maria do Rosário Tripodi, titular da Secretaria.

Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA.

Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Requer informações a respeito de possível ingresso de militares e veículos de combate venezuelanos em território brasileiro, no estado de Roraima.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.

Requer ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do Governo Brasileiro liderada pelo Presidente Lula ao Continente Africano, no País de Angola, em agosto do corrente ano.

Requer ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto nº 10.004/2019.

Requer informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre as medidas de enfrentamento da violência nas escolas.

Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, sobre as denúncias relacionadas às invasões de terras de propriedades privadas produtivas.