Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2025 CE
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2587/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2587/2020
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3824/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3824/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2501/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1121/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3354/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3354/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 355/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4238/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4238/2021
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5504/2023
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2021
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1121/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1121/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2023
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5024/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3354/2023
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5504/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5504/2023
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 355/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 355/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3041/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2021
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3965/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4238/2021
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2587/2020
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3041/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3041/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3824/2023
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7552/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014
Apresentada em 07/05/2025- PEC 21/2025coautor
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - DOC 369/2025coautor
Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal CAPITÃO ALDEN (PL/BA) ao Requerimento nº 2282/2023.
Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, para esclarecer perante essa Comissão os alarmantes problemas acadêmicos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), sediada em Foz do Iguaçu (PR), que recebe altos investimentos da Itaipu Binacional, sem reflexos concretos na melhoria do ensino.
Apresentada em 05/05/2025 · ArquivadaRequer Moção de Repúdio às declarações do Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que durante pronunciamento incitou a violência contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores, dizendo que deveriam ser levados "para a vala" com retroescavadeira, durante evento público ocorrido na última sexta-feira no município de América Dourada-BA.
Apresentada em 05/05/2025 · Arquivada- RCP 2/2025coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Apresentada em 30/04/2025 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 1652/2025coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir a tipificação do crime de realização de descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios previdenciários sem a autorização expressa e formal do beneficiário.
Apresentada em 28/04/2025 · ArquivadaRequer a Realização de Mesa-Redonda conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Ilhéus/BA, para tratar sobre a situação dos proprietários rurais do Extremo Sul da Bahia, cujas terras teriam sido invadidas por indígenas com indícios de violência, grave ameaça e tortura.
Apresentada em 28/04/2025 · ArquivadaRequer a realização de reunião de audiência pública para debater a separação de presos por facções criminosas e o impacto do controle exercido por essas organizações no sistema prisional brasileiro, especialmente em relação à estruturação e segurança das unidades prisionais.
Apresentada em 28/04/2025 · Arquivada- PEC 17/2025coautor
Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 1410/2025coautor
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Apresentada em 14/04/2025 · Pronta para Pauta Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1326/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1326/2024
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1326/2024
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1326/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1326/2024
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1326/2024
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4238/2021
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4238/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4238/2021
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4238/2021
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4238/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4238/2021
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4238/2021
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1326/2024
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1326/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1326/2024
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4238/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4238/2021
Apresentada em 09/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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