Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 24/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 23/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 22/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 21/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2025 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2025 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2025 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 964/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 964/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 964/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 964/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 964/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 964/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 964/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3415/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3415/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3415/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3415/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 964/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3415/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3415/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 964/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1121/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1121/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 177/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 177/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1121/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 177/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 177/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3415/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3415/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3415/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 177/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2236/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2236/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2236/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2236/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1121/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1121/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2236/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2236/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1121/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1121/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2236/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2236/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1121/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2236/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1121/2024

Susta a Portaria nº 14, de 20 de fevereiro de 2025, do Ministério do Esporte, que dispõe sobre a dedução de até 4,5% do valor total das transferências financeiras ao ente ou entidade beneficiária, financiadas por recursos de emenda parlamentar, para custear os serviços para a operacionalização da execução dos projetos e das atividades de fiscalização exercidas diretamente pelos órgãos do Ministério do Esporte..

Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a relevância dos conselhos, fundos e planos municipais de segurança pública e defesa social e como esses instrumentos podem contribuir para a captação de recursos públicos destinados à redução da violência urbana nos municípios.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Significado das tatuagens no mundo do crime”.

Requer aprovação de Moção de Louvor e Aplausos aos policiais do Batalhão Apolo e Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado da Bahia pela excelente atuação durante confronto com traficantes do Comando Vermelho na Avenida Paralela, uma das principais avenidas de Salvador/BA, no dia 14 de março do corrente ano.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de moção de aplausos à Guarda Civil Municipal do Município de Feira de Santana/BA, que em 25 de março completa mais um ano de existência, completando 132 anos.

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Segurança Pública, com ônus para a Câmara dos Deputados, ao Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), no Estado da Bahia para colher informações sobre as condições de trabalho em que são submetidos os agentes penais nos presídios da Bahia.

Requer Moção de Repúdio a declaração do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, proferidas durante o evento da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, realizado no dia 19 de março de 2025, em Brasília.

Requer Moção de Repúdio às recentes declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Requer, nos termos regimentais, a distribuição por meio de despacho do PL 5.948, de 2023 às Comissões pertinentes à matéria.

Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, acerca dos cortes de em verbas destinadas a área de segurança pública orientado pela atual gestão ao relator do orçamento 2025.

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Requer informações ao Senhor Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca da doação de 14 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requer informações ao Senhor Márcio França, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, acerca da doação de 49,1 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.