Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 242/2023 CE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 239/2023 CE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 219/2023 CE

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Centro Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Ciifra) em Salvador/BA.

Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 429/2023 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 430/2023 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 431/2023 CSPCCO

Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.

Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Dispõe sobre a criação do Programa Guardião Rural para Proteção de Agricultores.

Altera a Lei nº 13.819, de abril de 2019, para estabelecer a priorização do atendimento psicopedagógico e psicológico adequado para casos de notificação de criança e adolescente em recinto educacional com indícios de lesões autoprovocadas ou ideações suicidas.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 405/2023 CSPCCO

Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor aos Policiais Civis do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil da Bahia pela exemplar atuação em uma operação que culminou no desmantelamento de um laboratório de entorpecentes no bairro do Caminho das Árvores, Salvador/BA e na apreensão de 1 (uma) tonelada de maconha, haxixe, cocaína, drogas sintéticas e materiais relacionados ao refino, no dia 18 de outubro.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que, durante uma audiência de instrução sobre o assassinato do filho de uma senhora (mãe da vítima), concedeu voz de prisão a esta senhora. A situação que se desenrolou nesse evento merece nossa mais veemente manifestação de desaprovação, devido à gravidade dos acontecimentos e à violação de princípios fundamentais da justiça e dos direitos humanos.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com emendas.

Recurso contra decisão da Presidência da CDHMIR sobre Questão de Ordem referente à leitura, retificação e aprovação da ata referente à reunião deliberativa da Comissão ocorrida em 04 de outubro de 2023.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para proibir os profissionais da educação de se utilizarem de sua autoridade e influência em ambiente escolar para praticar ideologias político-partidárias e outras apologias.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 185/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 184/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 193/2023 CDHMIR

Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 189/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 189/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 169/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 169/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 186/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 194/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 179/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 170/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 179/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 187/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 186/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 187/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 170/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 194/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 193/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 185/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 184/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4126/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4126/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6268/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6268/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3599/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2699/2011