Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Educação para esclarecer as medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas. NOVA EMENTA: Requer ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca das medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas.

Requer aprovação Moção de Repúdio à Deputada Estadual da Bahia, Sra. Olívia Santana do PCdoB pela apresentação do Projeto de Lei nº 25.523/2024, que propõe a reserva de vagas de emprego para egressos do sistema prisional do Estado da Bahia.

Requer aprovação de Moção de Aplausos a Sra. Maria Helena, proprietária de uma distribuidora de bebidas em Goiânia, por seu ato de coragem e determinação ao defender seu estabelecimento e as pessoas que estavam presentes.

Requer a inclusão de coautoria.

Requer aprovação de moção de repúdio contra o Ex-Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, em razão das gravíssimas denúncias de assédio sexual contra ele apresentadas pela Plataforma ME TOO BRASIL.

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Instituto Sou da Paz, devido a sua manipulação reiterada de dados e distorção de informações nas pesquisas de opinião que conduzem sobre o aumento de registros de caçadores, atiradores e colecionadores e a suposta facilitação do acesso a armas e munições por organizações criminosas.

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Instituto Sou da Paz, devido a sua manipulação reiterada de dados e distorção de informações nas pesquisas de opinião que conduzem sobre o aumento de registros de caçadores, atiradores e colecionadores e a suposta facilitação do acesso a armas e munições por organizações criminosas.

Requer, nos termos do Regimento Interno, informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski para esclarecer a motivação que levou a Polícia Federal, por meio do Delegado Raphael Soares, a solicitar informações à Empresa X Brasil (antigo Twitter) sobre os dados pessoais dos perfis do deputado federal André Fernandes, sem a devida ordem judicial.

Requer aprovação de Moção de Aplausos pela atuação exemplar dos policiais militares da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar (68ª CIPM/ Ilhéus/BA), que, na madrugada do dia 15 de agosto de 2024, salvaram a vida de um bebê realizando a Manobra de Heimlich para desengasgo com leite materno.

Requer seja aprovada Moção de Repúdio à ONG "Minha Criança Trans" pela organização do evento "Mutirão do Amor", realizado em 19 de agosto de 2024, em conjunto com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, Ministério Público (MPRJ) e Defensoria Pública (DPRJ), que promoveu a requalificação de gênero em documentos de 106 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 16 anos.

Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor à Dra. Valéria Eugenia Neves Willhelm, Juíza de Direito da 4ª Vara Civil Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí/RS, pela decisão de suspender a inauguração de uma estátua de Lúcifer no Município de Gravataí/RS.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.113/2024.

Requer que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação referentes a 2023.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.

Requerimento de regime de urgência para apreciação do PL nº 989/2022

Quebra de interstício PEC 9-2023

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer a aprovação de Convite às renomada escritora e sociólogas Geisiane Cristina Freitas e Patrícia Silva, autoras do Livro “O que não te contaram sobre o movimento antirracista”.

Requer realização de audiência pública para discutir sobre a dignidade da pessoa humana e os direitos das mulheres e meninas que estão sendo obrigadas a utilizarem banheiros femininos com a presença de pessoas de sexo biológico masculino, mas que se autodeclaram mulheres. NOVA EMENTA: "Requer realização de audiência pública para discutir sobre a dignidade da pessoa humana e os direitos das mulheres e meninas que utilizam banheiros femininos com a presença de pessoas de sexo biológico masculino, mas que se autodeclaram mulheres".

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar e auxiliar na reconstrução da estrutura física escolar do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a tragédia ocorrida em função das fortes chuvas.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1550, de 2024, que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que “dispõe sobre imposto de renda das pessoas físicas” para incluir como prioridade para recebimento da restituição do IRPF os contribuintes que residam em áreas atingidas por desastres ambientais

Requer a criação de Subcomissão para acompanhar, avaliar e debater o Plano Nacional de Educação (PNE) e o documento aprovado no âmbito da CONAE 2024.

Requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar a prática de eventuais crimes ocorridos durante a apresentação da cantora Madonna, na Praia de Copacabana em dia 04 de maio de 2024.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a relevância dos conselhos, fundos e planos municipais de segurança pública e defesa social e como esses instrumentos podem contribuir para a captação de recursos públicos destinados à redução da violência urbana nos municípios.

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.891, de 2015.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2481/2021

Requer aprovação de Moção de Aplausos em honra ao Subtenente David, membro da Guarnição do Batalhão de Policiamento Turístico da Polícia Militar da Bahia (BPTur), pelos atos de heroísmo demonstrados no dia 07 de abril de 2024.

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir os aspectos jurídicos da abordagem policial e a unificação dos protocolos e procedimentos.

Requer a convocação do Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de interferência nas investigações conduzidas pela Polícia Civil da Bahia, relacionadas às fraudes na compra de respiradores durante sua gestão como Governador do Estado da Bahia.

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3.674/2023.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 954, de 2024.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Significado das tatuagens no mundo do crime”.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários Estaduais para debater a Política de Estado para universalização do ensino obrigatório com base na Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.

Solicita realização de Audiência Pública para discutir o instituto da colaboração premiada com diagnóstico atualizado e propostas de eventual aprimoramento.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de uma Audiência Pública com o tema "Controle social e as estratégias para validação na educação como tomada de poder".

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, a aprovação de Moção de Repúdio à doutrinação nas escolas promovida no âmbito da Conferência Nacional de Educação – CONAE, realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 807/2024.