Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Requer Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do 1º Sargento da Polícia Militar da Bahia, Romão Roberto dos Santos, de 65 anos, ocorrido no dia 22 de março de 2026, no município de Candeias, Região Metropolitana de Salvador, vítima de um brutal crime de latrocínio.

Requer Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento da Comandante da Guarda Municipal de Vitória, Dayse Barbosa.

Requer informações ao Ministro da Educação acerca de manifestação contendo ameaça indireta a parlamentar em dependências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e das providências adotadas para apuração dos fatos e prevenção de episódios semelhantes.

Moção de Repúdio a ato de ameaça indireta contra parlamentar e à incitação à violência política.

Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI n°4, de 2 de fevereiro de 2023, que flexibiliza e estabelece regras complementares para a hipótese de bens passíveis de serem adquiridos com características superiores para estrita atividade do órgão ou entidade pública.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo, e do PDL 49/2023, apensado.

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.520, de 2025, que dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos bombeiros militares um parâmetro máximo ao regime ordinário de trabalho operacional de 3 (três) horas de descanso para cada 1 (uma) hora trabalhada e para inserir uma limitação máxima de horas trabalhadas de modo ininterrupto a 24 (vinte e quatro) horas.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.

Requer informações ao Ministro da Educação acerca de falhas operacionais e de controle no Programa Pé-de-Meia, apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), incluindo pagamentos indevidos e medidas adotadas para correção das irregularidades.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4480/2025, que “altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro”.

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da jornada de trabalho no Brasil sobre as relações laborais, no âmbito da PEC nº 221/2019 e da PEC nº 40/2025.

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera a Lei nº 14.312, de 2022, do Programa Habite Seguro.

Altera a Lei nº 10.883 e a Lei nº 10.826 para reconhecer como atividade de risco as atribuições desempenhadas pelos integrantes da Carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário e autorizar o porte de arma de fogo, e dá outras providências.

Requer o convite à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias envolvendo a gestão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e possíveis riscos à credibilidade das estatísticas oficiais brasileiras.

Dá nova redação à MPV 1341/2026

Dá nova redação à MPV 1341/2026

Dá nova redação à MPV 1341/2026

Dá nova redação à MPV 1341/2026

Requerimento de Votação Nominal - PL 23/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 23/2023

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2480/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 103/2026 CSPCCO

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.008/2024, que “inclui os artigos 270-A, 270-B e 270-C a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de transferência de veículos apreendidos para outros municípios e sobre a devolução dos mesmos na ausência de pátio apropriado”.

Institui a Lei Mariana Ferreira, que cria o Programa Nacional de Escuta, Monitoramento e Acompanhamento Psicossocial das Mães Atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para reforçar a garantia de fundamentação das decisões judiciais e estabelecer limites à utilização de sistemas automatizados ou de inteligência artificial em processos que envolvam crimes contra a dignidade sexual ou crimes praticados contra criança ou adolescente.

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2111/2025

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer regime especial de responsabilização socioeducativa para ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e outros crimes sexuais graves.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3794/2025