Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4328/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4328/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4127/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4127/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5054/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5054/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3187/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3187/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4679/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4679/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4539/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4458/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3864/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3864/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4328/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4127/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4366/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3295/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3295/2019
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3187/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 585/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5054/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1338/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1338/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1338/2025
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 91/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CME
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4679/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3864/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3295/2019
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 90/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CME
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 88/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 88/2025 CME
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 87/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2025 CME
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 85/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 85/2025 CME
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CME
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CME
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 88/2025 CME
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2025 CME
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 85/2025 CME
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4754/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 13/08/2025- REQ 3218/2025coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada - PEC 30/2025coautor
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 7 de dezembro de 1990 (Lei que dispõe sobre os crimes hediondos), bem como os artigos 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C, 241-D, 241-E e 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Apresentada em 12/08/2025 · Tramitando em Conjunto- REQ 3192/2025coautor
Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023
Apresentada em 12/08/2025 · Pronta para Pauta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4754/2024
Apresentada em 12/08/2025Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 2812/2022, que Revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental..
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada- RIC 4721/2025coautor
Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca do número de filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) que exercem cargos públicos no Poder Executivo Federal.
Apresentada em 08/08/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 4720/2025coautor
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca do número de filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) que exercem cargos públicos no Poder Executivo Federal.
Apresentada em 08/08/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - PDL 537/2025coautor
Susta os efeitos do Decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025.
Apresentada em 08/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PL 3820/2025coautor
Permite a apuração de crédito no âmbito do Reintegra, altera condições para uso do FGC e limita determinados gastos da União durante a vigência da ordem executiva que instituiu adicional tarifário sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos da América.
Apresentada em 07/08/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) - REQ 258/2025coautor
Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a apreensão de 103 kg de ouro pela Polícia Rodoviária Federal em Boa Vista, Roraima, bem como sobre as políticas de combate ao contrabando de recursos minerais na região Norte.
Apresentada em 07/08/2025 · Arquivada - PL 3798/2025coautor
Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.
Apresentada em 06/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) - PL 3681/2025coautor
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.
Apresentada em 04/08/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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