Projetos e propostas

Of. nº 303/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 796/2025, para apreciação.

Of. nº 302/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 795/2025, para apreciação.

Of. nº 301/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 619/2025, para apreciação.

Of. nº 300/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 595/2025, para apreciação.

Of. nº 299/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 593/2025, para apreciação.

Of. nº 319/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.501/2021, para apreciação.

Of. nº 317/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.164/2020, para apreciação.

Of. nº 316/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.990/2020, para apreciação.

Of. nº 315/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.024/2020, para apreciação.

Of. nº 314/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 977/2019, para apreciação.

Of. nº 313/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 861/2019 SBT da Câmara dos Deputados, para apreciação.

Of. nº 312/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 426/2019, para apreciação.

Of. nº 311/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 7.552/2014 SBT da Câmara dos Deputados, para apreciação.

Of. nº 310/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1002/2025, para apreciação.

Of. nº 309/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 997/2025, para apreciação.

Of. nº 335/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº 2.710/2011.

Of. nº 328/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.303/2025, para apreciação.

Of. nº 327/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.121/2025, para apreciação.

Of. nº 326/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 173/2025, para apreciação.

Of. nº 325/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.595/2024, para apreciação.

Of. nº 324/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.608/2024, para apreciação.

Of. nº 323/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.268/2023, para apreciação.

Of. nº 322/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.872/2023, para apreciação.

Of. nº 321/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.236/2023, para apreciação.

Of. nº 320/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 52/2023, para apreciação.

Of. nº 228/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.570/2019, para apreciação.

Of. nº 227/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 655/2015, para apreciação.

Of. nº 274/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 125/2011, para apreciação.

Of. nº 258/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.973/2023, para apreciação.

Of. nº 257/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 6.504/2019, para apreciação.

Of. nº 256/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.056/2011, para apreciação.

Of. nº 236/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 6.088/2023, para apreciação.

Of. nº 233/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.134/2025, para apreciação.

Of. nº 232/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.369/2024, para apreciação.

Of. nº 231/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.681/2023, para apreciação.

Of. nº 230/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.559/2023, para apreciação.

Of. nº 229/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL SBT n. 2/2023, para apreciação.

Of. nº 266/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.928/2023.

Of. nº 265/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 23/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º4.928/2023 do SF.

Of. nº 264/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.609/2019.

Of. nº 263/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 22/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º5.609/2019 do SF.

Of. nº 262/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.257/2019.

Of. nº 261/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 21/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3.257/2019 do SF.

Of. nº 260/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 10.021/2018.

Of. nº 259/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 20/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º10.021/2018 do SF.

Of. nº 288/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.162/2024, para apreciação.

Of. nº 275/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 6.528/2016, para apreciação.

Of. nº 284/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.234/2023.

Of. nº 283/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 26/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.234/2023 da CD.

Of. nº 280/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.083/2022.