Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2024Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 4.522, de 2019, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2024Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2024Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; dos Projetos de Lei nºs 4.494/2012, com emenda; 3.576/2020, com emenda; e 892/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
Apresentada em 20/10/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/10/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE).
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/10/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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