Projetos e propostas
Redação Final ao PRC 33/2026
Apresentada em 16/06/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 4254/2025
Apresentada em 03/03/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PRC 86/2025
Apresentada em 10/12/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PRC 77/2025
Apresentada em 30/10/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PRC 75/2025
Apresentada em 30/09/2025 · Pronta para PautaDispõe sobre os empreendimentos de economia solidária e a Política Nacional de Economia Solidária; cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes); e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Apresentada em 27/11/2024 · Aguardando Providências InternasRedação final do PL 488/2011
Apresentada em 13/03/2024Redação final do PL 3225/2019
Apresentada em 13/03/2024Redação Final do PDC 794/12
Apresentada em 25/09/2023Redação Final do PDL 207/22
Apresentada em 12/09/2023Redação Final do PDL 1047/21
Apresentada em 12/09/2023Redação Final do PDL 518/21
Apresentada em 12/09/2023Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização.
Apresentada em 13/06/2023Redação Final - PL 8131/2017
Apresentada em 17/03/2023Redação Final - PDL 957/2021
Apresentada em 17/03/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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