Projetos e propostas

Of. nº 209/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 864/2025, para apreciação.

Of. nº 208/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 811/2025, para apreciação.

Of. nº 207/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 808/2025, para apreciação.

Of. nº 206/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 805/2025, para apreciação.

Of. nº 220/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 77/2026.

Of. nº 219/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 17/2026 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 77/2026 do SF.

Of. nº 218/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.189/2019.

Of. nº 217/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 16/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 5.189/2019 do SF.

Of. nº 216/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 126/2025.

Of. nº 215/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 12/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 126/2025 do SF.

Of. nº 149/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.554/2023, para apreciação.

Of. nº 139/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.749/2009, para apreciação.

Of. nº 149/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.354/2023, para apreciação.

Of. nº 174/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 12/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3.946/2021 do SF.

Of. nº 118/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 551/2025, para apreciação.

Of. nº 126/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 583/2025, para apreciação.

Of. nº 125/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 580/2025, para apreciação.

Of. nº 124/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 573/2025, para apreciação.

Of. nº 123/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 571/2025, para apreciação.

Of. nº 122/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 570/2025, para apreciação.

Of. nº 121/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 565/2025, para apreciação.

Of. nº 120/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 555/2025, para apreciação.

Of. nº 119/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 552/2025, para apreciação.

Of. nº 180/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL n. 509/2020, sancionado.

Of. nº 175/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.946/2021.

Of. nº 137/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 974/2025, para apreciação.

Of. nº 136/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 859/2025, para apreciação.

Of. nº 134/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 719/2025, para apreciação.

Of. nº 133/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 679/2025, para apreciação.

Of. nº 132/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 627/2025, para apreciação.

Of. nº 131/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 613/2025, para apreciação.

Of. nº 130/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 606/2025, para apreciação.

Of. nº 129/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 599/2025, para apreciação.

Of. nº 128/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 592/2025, para apreciação.

Of. nº 127/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 585/2025, para apreciação.

Of. n.º 173/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 3/2026 ao Senado Federal.

Of. n.º 172/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 2/2026 ao Senado Federal.

Of. n.º 171/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 1/2026 ao Senado Federal.

Of. n.º 170/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 88/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 169/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 87/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 168/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 86/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 167/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 85/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 176/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 477/2024, para apreciação.

Of. nº 135/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 838/2025, para apreciação.

Of. nº 138/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 984/2025, para apreciação.

Of. nº 140/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.165/2016, para apreciação.

Of. nº 139/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.749/2009, para apreciação.

Of. nº 151/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 6.214/2023, para apreciação.

Of. nº 150/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.987/2023, para apreciação.

Of. nº 148/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.496/2022, para apreciação.