Projetos e propostas

Of. nº 104/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 457/2025, para apreciação.

Of. nº 103/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 456/2025, para apreciação.

Of. nº 102/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 446/2025, para apreciação.

Of. nº 101/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 435/2025, para apreciação.

Of. nº 100/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 424/2025, para apreciação.

Of. nº 99/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 417/2025, para apreciação.

Of. nº 98/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 416/2025, para apreciação.

Of. nº 117/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 549/2025, para apreciação.

Of. nº 116/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 498/2025, para apreciação.

Of. nº 115/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 497/2025, para apreciação.

Of. nº 114/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 495/2025, para apreciação.

Of. nº 113/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 490/2025, para apreciação.

Of. nº 112/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 488/2025, para apreciação.

Of. nº 111/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 487/2025, para apreciação.

Of. nº 110/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 486/2025, para apreciação.

Of. nº 109/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 479/2025, para apreciação.

Of. nº 108/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 473/2025, para apreciação.

Of. nº 147/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 121/2022, para apreciação.

Of. nº 58/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 502/2024, para apreciação.

Of. nº 55/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.146/2020, para apreciação.

Of. nº 76/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.531/2021, para apreciação.

Of. nº 60/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.213/2025.

Of. nº 70/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.472/2024.

Of. nº 69/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 9/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3.472/2024 do SF.

Of. nº 68/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.814/2023.

Of. nº 67/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 8/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º5.814/2023 do SF.

Of. nº 66/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.190/2023.

Of. nº 65/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 7/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º3.190/2023 do SF.

Of. nº 64/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.385/2021.

Of. nº 63/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 6/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 4.385/2021 do SF.

Of. nº 62/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.3288/2019.

Of. nº 61/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 5/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º5.288/2019 do SF.

Of. nº 75/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.004/2024 da DPU, para apreciação.

Of. nº 74/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.158/2023.

Of. nº 73/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 11/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.158/2023 do SF.

Of. nº 72/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 6.139/2023.

Of. nº 71/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 10/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 6.139/2023 do SF.

Of. nº 46/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 3/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º5.582/2025 do Executivo.

Of. nº 47/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.582/2025.

Of. nº 57/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.681/2023, para apreciação.

Of. nº 56/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.197/2023, para apreciação.

Of. nº 54/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.194/2019, para apreciação.

Of. nº 53/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 7.347/2017, para apreciação.

Of. nº 52/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.045/2005, Substitutivo da CD, para apreciação.

Of. nº 51/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 673/2025, para apreciação.

Of. nº 50/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 427/2025, para apreciação.

Of. nº 49/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 399/2025, para apreciação.

Of. nº 48/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 509/2023, para apreciação.

Of. nº 60/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.213/2025.

Of. nº 59/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 4/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.213/2025 do SF.