Projetos e propostas

Of. nº 60/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.213/2025.

Of. nº 40/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 2/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º509/2020 do SF.

Of. n.º 27/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 83/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 26/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 82/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 25/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 81/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 24/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 80/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 2/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 3404-2020, sancionado.

Of. nº 45/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº 10721/2018.

Of. nº 44/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº 2781/2011.

Of. nº 43/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº 4767/2009.

Of. nº 42/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº 4694/2009.

Of. nº 41/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 509/2020.

Of. nº 37/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 5881-2023, sancionado.

Of. nº 36/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1521-2023, sancionado.

Of. nº 35/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 935-2022, sancionado.

Of. nº 34/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 5386-2023, sancionado.

Of. nº 33/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 5289-2019, sancionado.

Of. nº 32/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 3650-2023, sancionado.

Of. nº 31/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2787-2011, sancionado.

Of. nº 30/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2490-2022, sancionado.

Of. nº 29/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1456-2022, sancionado.

Of. n.º 28/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 84/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 1/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 290/2025, para apreciação.

Of. nº 39/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 6.070/2025.

Of. nº 38/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 1/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 6.070/2025 do SF.

Of. nº 12/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 8.984/2017, para apreciação.

Of. nº 11/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.055/2016, para apreciação.

Of. nº 15/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.028/2022, para apreciação.

Of. nº 8/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 284/2025, em revisão.

Of. nº 7/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 172/2025, em revisão.

Of. nº 14/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 6.249/2019, para apreciação.

Of. nº 6/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 478/2024, em revisão.

Of. nº 5/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 75/2024, em revisão.

Of. nº 4/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 448/2022, em revisão.

Of. nº 13/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 10.301/2018, para apreciação.

Of. nº 03/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 695/2021, em revisão.

Of. nº 01/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 290/2025, para apreciação.

Of. nº 23/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.014/2025, para apreciação.

Of. nº 22/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.783/2025, para apreciação.

Of. nº 21/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.234/2024, para apreciação.

Of. nº 20/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.036/2024, para apreciação.

Of. nº 19/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 605/2024, para apreciação.

Of. nº 18/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 117/2024, para apreciação.

Of. nº 17/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.906/2023, para apreciação.

Of. nº 16/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.725/2023, para apreciação.

Of. nº 10/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 554/2025, em revisão.

Of. nº 9/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 426/2025, em revisão.

Of. nº 933/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº 3253/2019.

Of. nº 859/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PLP nº. 204/2025, sancionado.

Of. nº 930/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do nº. PL 4719-2020, sancionado.