Projetos e propostas

Of. nº 914/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.601/2023, para apreciação.

Of. nº 913/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 841/2023, para apreciação.

Of. nº 911/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.244/2021, para apreciação.

Of. nº 910/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n.1.257/2021, para apreciação.

Of. nº 909/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.095/2020, para apreciação.

Of. nº 908/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.311/2019, para apreciação.

Of. nº 935/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP n. 108/2024.

Of. nº 934/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 74/2025 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 108/2024 do Poder Executivo.

Of. nº 735/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.401/2023, para apreciação.

Of. nº 925/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 35/2021, para apreciação.

Of. nº 924/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.376/2025, para apreciação.

Of. nº 923/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.164/2025, para apreciação.

Of. nº 922/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 958/2025, para apreciação.

Of. nº 921/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.508/2024, para apreciação.

Of. nº 920/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 902/2024, para apreciação.

Of. nº 919/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 96/2024, para apreciação.

Of. nº 880/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 67/2025 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 125/2022 do SF.

Of. nº 874/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 64/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 5.386/2023 do SF.

Of. nº 793/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.787/2011.

Of. nº 792/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 62/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.787/2011 do SF.

Of. nº 784/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.650/2023.

Of. nº 780/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.289/2019.

Of. nº 779/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 59/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º5.289/2019 do SF.

Of. nº 901/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 71/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.490/2022 do SF.

Of. nº 900/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.107/2019.

Of. nº 899/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 70/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 4.107/2019 do SF.

Of. nº 898/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 69/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 935/2022 do SF.

Of. nº 897/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 935/2022.

Of. nº 896/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 68/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 1.521/2023 do SF.

Of. nº 895/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 1.521/2023.

Of. nº 877/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 1.456/2022.

Of. nº 876/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 65/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 1.456/2022 do SF.

Of. nº 875/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.386/2023.

Of. nº 932/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP n. 163/2025.

Of. nº 931/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 73/2025 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 163/2025 da CD.

Of. nº 881/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP n. 125/2022.

Of. nº 880/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 67/2025 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 125/2022 do SF.

Of. nº 879/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.497/2024.

Of. nº 878/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 66/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 4.497/2024 da CD.

Of. nº 783/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 61/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3.650/2023 do SF.

Of. nº 904/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.881/2023.

Of. nº 903/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 72/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 5.881/2023 do SF.

Of. nº 902/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.490/2022.

Of. nº 912/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.102/2022, para apreciação.

Of. nº 905/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4/2024, para apreciação.

Of. nº 774/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3294/2021.

Of. nº 773/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 56/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3294/2021 do SF.

Of. nº 788/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 298/2025, para apreciação.

Of. nº 787/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 272/2025, para apreciação.

Of. nº 786/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 264/2025, para apreciação.