Projetos e propostas

Of. nº 785/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 462/2024, para apreciação.

Of. nº 782/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3404/2020.

Of. nº 781/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 60/2025 de envio à sanção presidencial do PL 3.404/2020 do SF.

Of. nº 778/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3738/2021.

Of. nº 777/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 58/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3.738/2021 DO SF.

Of. nº 776/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5948/2023.

Of. nº 775/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 57/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º5948/2023 do SF.

Of. nº 847/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2823/2020, para apreciação.

Of. nº 736/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.179/2024, para apreciação.

Of. nº 737/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4811/2024, para apreciação.

Of. nº 734/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 226/2022, para apreciação.

Of. nº 733/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 9.250/2017, para apreciação.

Of. nº 732/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.328/2016, para apreciação.

Of. nº 731/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n.º 7047/2014, para apreciação.

Of. nº 791/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 428/2025, para apreciação.

Of. nº 790/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 415/2025, para apreciação.

Of. nº 789/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 397/2025, para apreciação.

Of. nº 840/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 1496/2021.

Of. nº 839/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 63/2025 de envio à sanção presidencial do PL n. 1496/2021 do SF.

Of. n.º 761/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 78/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 760/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 77/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 759/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 76/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 758/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 75/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 757/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 74/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 756/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 73/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 755/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 72/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 754/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 71/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 753/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 70/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 752/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 67/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 762/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 2263/2022.

Of. nº 772/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 1572/2021.

Of. nº 771/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 4937/2024.

Of. nº 770/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 1307/2023.

Of. nº 769/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 2345/2023.

Of. nº 767/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 3716/2023.

Of. nº 768/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 4767/2012.

Of. nº 766/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 2875/2023.

Of. nº 765/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 3212/2015.

Of. nº 764/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 5034/2020.

Of. nº 763/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 4150/2023.

Of. nº 751/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP n. 204/2025.

Of. nº 750/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 55/2025 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 204/2025.

Of. nº 749/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n.4719/2020.

Of. nº 748/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 54/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º4719/2020 da CD.

Of. nº 746/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 53/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º6.579/2019 do SF.

Of. nº 747/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 6.579/2019 do SF.

Of. nº 681/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 181/2025, para apreciação.

Of. nº 678/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 522/2024, para apreciação.

Of. nº 680/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 653/2024, para apreciação.

Of. nº 666/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 505/2023, para apreciação.