Projetos e propostas

Of. nº 510/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 412/2024, para apreciação.

Of. nº 509/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 411/2024, para apreciação.

Of. nº 463/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.387/2019, para apreciação.

Of. nº 558/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 533/2023, para apreciação.

Of. nº 560/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 557/2024, para apreciação.

Of. nº 539/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 423/2024, para apreciação.

Of. nº 524/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 268/2025, para apreciação.

Of. nº 523/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 198/2025, para apreciação.

Of. nº 522/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 146/2025, para apreciação.

Of. nº 521/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 679/2024, para apreciação.

Of. nº 520/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 660/2024, para apreciação.

Of. nº 519/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 650/2024, para apreciação.

Of. nº 508/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 122/2024, para apreciação.

Of. n.º 646/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 56/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 612/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 10.273/2018, para apreciação.

Of. nº 660/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 47/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º1.307/2023 do SF.

Of. nº 661/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n.1.307/2023.

Of. nº 499/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2911/2022, para apreciação.

Of. nº 643/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.731/2021, com emendas da CD.

Of. n.º 654/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 66/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 653/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 63/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 652/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 62/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 651/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 61/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 650/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 60/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 649/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 59/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 648/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 58/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 647/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 57/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 644/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 46/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 4.911/2025 do SF.

Of. nº 645/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.911/2025.

Of. nº 642/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PLP n. 92-2024, sancionado.

Of. n.º 608/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 65/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 607/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC nº 64/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 526/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº965/2003.

Of. nº 525/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº 963/2003.

Of. nº 585/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 42/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.874/2019 do SF.

Of. nº 586/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.874/2019.

Of. nº 546/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.114/2023 do SF.

Of. nº 545/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 36/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º3.114/2023 do SF.

Of. nº 544/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 386/2023 de autoria do SF.

Of. nº 543/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 35/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 386/2023 do SF.

Of. nº 533/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.126/2021, para apreciação.

Of. nº 555/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP n. 92/2024.

Of. nº 554/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 40/2025 de envio à sanção presidencial do PLP n.º92/2024/2021 do SF.

Of. nº 552/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.205/2022 da CD.

Of. nº 551/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 39/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º2205/2022 da CD.

Of. nº 553/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº 847/2025, sancionado.

Of. nº 528/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.428/2020.

Of. nº 527/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 32/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º5.482/2020 do SF.

Of. nº 489/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 1.533/2024.

Of. nº 488/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 31/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º1.533/2024 do SF.