Projetos e propostas

Of. nº 519/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 650/2024, para apreciação.

Of. nº 508/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 122/2024, para apreciação.

Of. n.º 646/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 56/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 612/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 10.273/2018, para apreciação.

Of. nº 660/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 47/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º1.307/2023 do SF.

Of. nº 661/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n.1.307/2023.

Of. nº 499/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2911/2022, para apreciação.

Of. nº 643/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.731/2021, com emendas da CD.

Of. n.º 654/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 66/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 653/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 63/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 652/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 62/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 651/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 61/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 650/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 60/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 649/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 59/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 648/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 58/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 647/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 57/2025 ao Senado Federal.

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Of. nº 644/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 46/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 4.911/2025 do SF.

Of. nº 645/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.911/2025.

Of. nº 642/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PLP n. 92-2024, sancionado.

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Redação Final ao PRC 75/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Of. n.º 608/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 65/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 607/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC nº 64/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 526/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº965/2003.

Of. nº 525/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº 963/2003.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 466, de 2015.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Of. nº 585/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 42/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.874/2019 do SF.

Of. nº 586/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.874/2019.

Of. nº 546/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.114/2023 do SF.

Of. nº 545/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 36/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º3.114/2023 do SF.

Of. nº 544/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 386/2023 de autoria do SF.

Of. nº 543/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 35/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 386/2023 do SF.

Of. nº 533/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.126/2021, para apreciação.

Of. nº 555/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP n. 92/2024.

Of. nº 554/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 40/2025 de envio à sanção presidencial do PLP n.º92/2024/2021 do SF.

Of. nº 552/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.205/2022 da CD.

Of. nº 551/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 39/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º2205/2022 da CD.

Of. nº 553/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº 847/2025, sancionado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Of. nº 528/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.428/2020.