Projetos e propostas

Of. nº 487/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.708/2024.

Of. nº 486/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 30/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º2.708/2024 do SF.

Of. nº 485/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4384/2023.

Of. nº 484/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 29/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º4.384/2023 do SF.

Of. nº 483/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 800/2024.

Of. nº 482/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 28/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º800/2024 do SF.

Of. nº 480/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 27/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º1532/2025.

Of. nº 481/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 1532/2025.

Of. nº 328/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 539/2024, para apreciação.

Of. nº 356/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 632/2024, em revisão.

Of. nº 395/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 435/2023, em revisão.

Of. nº 294/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 477/2021, para apreciação.

Of. nº 295/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 546/2021, para apreciação.

Of. nº 396/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 458/2023, em revisão.

Of. nº 296/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.059/2021, para apreciação.

Of. nº 397/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 162/2024, em revisão.

Of. nº 398/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 185/2024, em revisão.

Of. nº 297/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 436/2022, para apreciação.

Of. nº 399/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 400/2024, em revisão.

Of. nº 298/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 304/2023, para apreciação.

Of. nº 400/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 420/2024, em revisão.

Of. nº 401/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 437/2024, em revisão.

Of. nº 299/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 310/2023, para apreciação.

Of. nº 402/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 440/2024, em revisão.

Of. nº 403/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 444/2024, em revisão.

Of. nº 300/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 455/2023, para apreciação.

Of. nº 404/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 471/2024, em revisão.

Of. nº 405/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 473/2024, em revisão.

Of. nº 301/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 80/2024, para apreciação.

Of. nº 406/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 474/2024, em revisão.

Of. nº 302/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 137/2024, para apreciação.

Of. nº 407/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 488/2024, em revisão.

Of. nº 408/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n.490/2024, em revisão.

Of. nº 303/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 164/2024, para apreciação.

Of. nº 409/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 496/2024, em revisão.

Of. nº 410/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 499/2024, em revisão.

Of. nº 411/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 523/2024, em revisão.

Of. nº 304/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 247/2024, para apreciação.

Of. nº 412/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 524/2024, em revisão.

Of. nº 413/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 546/2024, em revisão.

Of. nº 305/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 252/2024, para apreciação.

Of. nº 414/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 551/2024, em revisão.

Of. nº 306/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 413/2024, para apreciação.

Of. nº 415/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 554/2024, em revisão.

Of. nº 416/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 561/2024, em revisão.

Of. nº 307/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 418/2024, para apreciação.

Of. nº 417/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 562/2024, em revisão.

Of. nº 308/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 419/2024, para apreciação.

Of. nº 418/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 565/2024, em revisão.

Of. nº 419/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 566/2024, em revisão.