Projetos e propostas

Of. nº 381/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.694/2021.

Of. nº 461/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 24/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º2.159/2021 da CD.

Of. nº 462/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.159/2021 da CD com emendas do SF.

Of. nº 437/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 23/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 1.765/2019 da CD.

Of. nº 438/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 1.765/2019 da CD com emendas do SF.

Of. nº 435/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 22/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 847/2025 do SF.

Of. nº 436/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 847/2025.

Of. nº 439/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº. PL 1.817/2021.

Of. nº 385/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 147/2025, para apreciação.

Of. nº 383/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.062/2022.

Of. nº 382/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 21/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º3.062/2022 da CD.

Of. nº 384/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL n. 4.737/2009.

Of. nº 378/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 19/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 4.872/2024 da CD.

Of. nº 379/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.872/2024.

Of. nº 377/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL nº. PL 4626/2020, sancionado.

Of. n.º 271/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 48/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 261/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 47/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 260/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 46/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 270/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº. 643/2021.

Of. nº 258/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 14/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.151/2019 do SF.

Of. nº 259/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.151/2019.

Of. nº 262/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 15/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º2.641/2019 da CD.

Of. nº 263/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.641/2019.

Of. nº 264/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 16/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º2.291/2023 da CD.

Of. nº 265/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.291/2023.

Of. nº 269/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.118/2024.

Of. nº 268/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 18/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º3.118/2024 do SF.

Of. nº 235/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.640/2020, para apreciação.

Of. nº 234/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 761/2019, para apreciação.

Of. nº 199/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.365/2021, para apreciação.

Of. nº 257/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 663/2024, em revisão.

Of. nº 256/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 662/2024, em revisão.

Of. nº 255/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 661/2024, em revisão.

Of. nº 254/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 586/2024, em revisão.

Of. nº 251/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 527/2024, em revisão.

Of. nº 250/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 151/2024, em revisão.

Of. nº 249/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 144/2024, em revisão.

Of. nº 238/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.090/2022, para apreciação.

Of. nº 237/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 956/2022, para apreciação.

Of. nº 236/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 837/2022, para apreciação.

Of. nº 230/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 629/2024, em revisão.

Of. nº 229/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 622/2024, em revisão.

Of. nº 253/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.626/2020 da CD.

Of. nº 252/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 13/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º4626/2020, da CD.

Of. nº 232/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 645/2024, em revisão.

Of. nº 233/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 680/2024, em revisão.

Of. nº 231/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 634/2024, em revisão.

Of. nº 228/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 598/2024, em revisão.

Of. nº 227/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 597/2024, em revisão.

Of. nº 226/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 594/2024, em revisão.