Projetos e propostas

Of. nº 225/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 580/2024, em revisão.

Of. nº 224/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 573/2024, em revisão.

Of. nº 223/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 553/2024, em revisão.

Of. nº 222/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 550/2024, em revisão.

Of. nº 221/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 526/2024, em revisão.

Of. nº 220/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 504/2024, em revisão.

Of. nº 219/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 502/2024, em revisão.

Of. nº 218/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 500/2024, em revisão.

Of. nº 217/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 480/2024, em revisão.

Of. nº 216/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 465/2024, em revisão.

Of. nº 215/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 458/2024, em revisão.

Of. nº 214/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 457/2024, em revisão.

Of. nº 213/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 455/2024, em revisão.

Of. nº 212/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 453/2024, em revisão.

Of. nº 211/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 450/2024, em revisão.

Of. nº 210/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 447/2024, em revisão.

Of. nº 209/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 443/2024, em revisão.

Of. nº 208/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 439/2024, em revisão.

Of. nº 207/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 436/2024, em revisão.

Of. nº 206/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n.432/2024, em revisão.

Of. nº 205/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 430/2024, em revisão.

Of. nº 204/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 427/2024, em revisão.

Of. nº 203/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 407/2024, em revisão.

Of. nº 202/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 405/2024, em revisão.

Of. nº 201/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 401/2024, em revisão.

Of. nº 200/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n.532/2023, em revisão.

Of. nº 198/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 417/2024, em revisão.

Of. nº 248/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 423/2023, sancionado.

Of. n.º 247/2025/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 45/2025.

Of. n.º 246/2025/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 44/2025.

Of. n.º 245/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 43/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 244/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Controle Societário - CAC n. 42/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 243/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 484/2024, em revisão.

Of. nº 242/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n.398/2024, em revisão.

Of. nº 241/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 119/2024, em revisão.

Informa a alteração da composição da Mesa Diretora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Popular e Solidária.

Comunica ao Senado Federal a aprovação das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal e o envio à sanção o Projeto de Lei nº 3.526, de 2019, da Câmara dos Deputados, que “Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Encaminha a Mensagem nº 11/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 3.526, de 2019, da Câmara dos Deputados, que “Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Comunica ao Senado Federal a aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 7 do Senado Federal e o envio à sanção o Projeto de Lei nº 4.015, de 2023, da Câmara dos Deputados, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, de 24 julho de 2012, e 13.709, de 14 agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública e garantir aos seus membros e aos oficiais de justiça medidas de proteção, bem como recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles e os membros da Advocacia Pública, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição”.

Encaminha a Mensagem nº 10/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 4.015, de 2023, da Câmara dos Deputados, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, de 24 julho de 2012, e 13.709, de 14 agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública e garantir aos seus membros e aos oficiais de justiça medidas de proteção, bem como recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles e os membros da Advocacia Pública, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição”.

Comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023, do Senado Federal, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.

Encaminha a Mensagem nº 9/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 2.088, de 2023, do Senado Federal, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.

Of. nº 16/2025/PS-GSE - Comunica a aprovação do Substitutivo do Senado Federal e o envio à sanção o Projeto de Lei nº 4.538/2021, da Câmara dos Deputados, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios”.

Ofício nº 15/2025/PS-GSE - Encaminha a Mensagem nº 5/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 4.538, de 2021, da Câmara dos Deputados, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios”.

Of. nº 18/2025/PS-GSE - Comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do Projeto de Lei nº 3.875, de 2024, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em serviços de drenagem e manejo de águas urbanas em condições emergenciais”.

Ofício nº 17/2025/PS-GSE - Encaminha a Mensagem nº 6/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 3.875, de 2024, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em serviços de drenagem e manejo de águas urbanas em condições emergenciais”.

Of. nº 9/2025/PS-GSE - Comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do Projeto de Lei nº 6.378, de 2009, do Senado Federal (PLS 394/2008), que “Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos”.

Ofício nº 8/2025/PS-GSE - Encaminha a Mensagem nº 4/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 6.378, de 2009, do Senado Federal (PLS 394/2008), que “Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos”.

Of. nº 7/2025/PS-GSE - Comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.811, de 2019, do Senado Federal, que “Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens”.

Ofício nº 6/2025/PS-GSE - Encaminha a Mensagem nº 3/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 4.811, de 2019, do Senado Federal, que “Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens”.