Projetos e propostas

Of. nº 5/2025/PS-GSE - Comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção o Projeto de Lei nº 4.773, de 2023, do Senado Federal, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa”.

Ofício nº 4/2025/PS-GSE - Encaminha a Mensagem nº 1/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 4.773, de 2023, do Senado Federal, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa”.

Of. nº 3/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a aprovação e o envio à sanção do Projeto de Lei nº 6.399, de 2013, do Senado Federal (PLS 161/2011), que “Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que o menor não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação”.

Ofício nº 2/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 2/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 6.399, de 2013, do Senado Federal (PLS 161/2011).

Requer a inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária.

Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)