Projetos e propostas

Of. nº 594/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 764/2025, para apreciação.

Of. nº 624/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.185/2025, para apreciação.

Of. nº 612/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 127/2026, para apreciação.

Of. nº 611/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 123/2026, para apreciação.

Of. nº 610/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 122/2026, para apreciação.

Of. nº 609/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 119/2026, para apreciação.

Of. nº 608/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 82/2026, para apreciação.

Of. nº 607/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 81/2026, para apreciação.

Of. nº 606/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 31/2026, para apreciação.

Of. nº 605/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.179/2025, para apreciação.

Of. nº 604/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.104/2025, para apreciação.

Of. nº 623/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 6.268/2019, para apreciação.

Of. nº 616/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.675/2024, para apreciação.

Of. nº 615/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.387/2023, para apreciação.

Of. nº 614/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 109/2022, para apreciação.

Of. nº 613/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.214/2019, para apreciação.

Of. nº 626/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.085/2026.

Of. nº 625/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 49/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3.085/2026 do SF.

Of. nº 622/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 3.663/2023, sancionado.

Of. nº 621/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 996/2023, sancionado.

Of. nº 537/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 42/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 850/2023 do SF.

Of. nº 435/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 90/2020.

Of. nº 434/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 38/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 90/2020 do SF.

Of. nº 620/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 8.324/2014, sancionado.

Of. nº 562/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 7.536/2010.

Of. nº 561/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 48/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 7.536/2010 da CD.

Of. nº 556/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.119/2019.

Of. nº 555/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 46/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.119/2019 da CD.

Of. nº 560/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.816/2023.

Of. nº 559/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 47/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.816/2023 do SF.

Of. nº 540/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 207/2024.

Of. nº 539/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 43/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 207/2024 do SF.

Of. nº 538/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 850/2023.

Of. nº 472/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 259/2025, para apreciação.

Of. nº 471/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 249/2025, para apreciação.

Of. nº 470/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 609/2024, para apreciação.

Of. nº 469/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 426/2024, para apreciação.

Of. nº 468/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 518/2023, para apreciação.

Of. nº 482/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 622/2025, para apreciação.

Of. nº 481/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 609/2025, para apreciação.

Of. nº 480/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 607/2025, para apreciação.

Of. nº 479/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 491/2025, para apreciação.

Of. nº 478/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 471/2025, para apreciação.

Of. nº 477/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 400/2025, para apreciação.

Of. nº 476/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 395/2025, para apreciação.

Of. nº 475/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 382/2025, para apreciação.

Of. nº 474/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 371/2025, para apreciação.

Of. nº 473/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 369/2025, para apreciação.

Of. nº 492/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 804/2025, para apreciação.

Of. nº 491/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 778/2025, para apreciação.