Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2023 CSPCCO

Solicita seja convidado o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Luiz de Almeida, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento sobre a atuação de sua pasta a respeito do resguardo aos Direitos Humanos dos manifestantes presos em decorrência dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 29/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 30/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 30/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 29/2023 CSPCCO

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.

Redação Final - PL 8131/2017

Redação Final - PDL 957/2021

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril.

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Solicita seja convocado o Ministro de Estado Chefe do GSI/PR, a fim de prestar esclarecimentos sobre os ataques ocorridos no dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília.

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Turismo, Silvio Luiz de Almeida, a fim de prestar esclarecimentos sobre suas declarações acerca “da legalização das drogas”.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos em relação ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 e todas as ações do governo atual relacionadas a armamento.

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 22 de novembro de 2023, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro,

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 27 de novembro de 2024, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro.

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 26 de novembro de 2025, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro.

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 25 de novembro de 2026, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.