Projetos e propostas

Of. nº 490/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 775/2025, para apreciação.

Of. nº 489/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 765/2025, para apreciação.

Of. nº 488/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 751/2025, para apreciação.

Of. nº 487/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 740/2025, para apreciação.

Of. nº 486/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 732/2025, para apreciação.

Of. nº 485/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 712/2025, para apreciação.

Of. nº 484/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 672/2025, para apreciação.

Of. nº 483/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 651/2025, para apreciação.

Of. nº 502/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 61/2026, para apreciação.

Of. nº 501/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.187/2025, para apreciação.

Of. nº 500/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.145/2025, para apreciação.

Of. nº 499/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.144/2025, para apreciação.

Of. nº 498/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.142/2025, para apreciação.

Of. nº 497/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.141/2025, para apreciação.

Of. nº 496/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.057/2025, para apreciação.

Of. nº 495/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 892/2025, para apreciação.

Of. nº 494/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 869/2025, para apreciação.

Of. nº 493/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 834/2025, para apreciação.

Of. nº 526/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 878/2025, para apreciação.

Of. nº 525/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 868/2025, para apreciação.

Of. nº 524/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 586/2025, para apreciação.

Of. nº 523/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 398/2025, para apreciação.

Of. nº 522/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 256/2025, para apreciação.

Of. nº 521/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 193/2025, para apreciação.

Of. nº 506/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 132/2026, para apreciação.

Of. nº 505/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 116/2026, para apreciação.

Of. nº 504/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 90/2026, para apreciação.

Of. nº 503/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 77/2026, para apreciação.

Of. nº 536/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.188/2025, para apreciação.

Of. nº 535/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.147/2025, para apreciação.

Of. nº 534/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.120/2025, para apreciação.

Of. nº 533/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.118/2025, para apreciação.

Of. nº 532/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.113/2025, para apreciação.

Of. nº 531/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.089/2025, para apreciação.

Of. nº 530/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.085/2025, para apreciação.

Of. nº 529/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.044/2025, para apreciação.

Of. nº 528/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.006/2025, para apreciação.

Of. nº 527/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 987/2025, para apreciação.

Of. nº 619/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 7.801/2010, sancionado.

Of. nº 618/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 789/2024, sancionado.

Of. nº 617/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 2.142/2025, sancionado.

Of. n.º 569/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 13/2026 ao Senado Federal.

Of. n.º 568/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 12/2026 ao Senado Federal.

Of. n.º 567/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 11/2026 ao Senado Federal.

Of. n.º 566/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 10/2026 ao Senado Federal.

Of. n.º 565/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 9/2026 ao Senado Federal.

Of. n.º 564/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 5/2026 ao Senado Federal.

Of. n.º 563/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 4/2026 ao Senado Federal.

Of. nº 548/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 534/2025, para apreciação.

Of. nº 547/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.078/2022, para apreciação.