Projetos e propostas

Of. nº 546/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.531/2016, para apreciação.

Of. nº 520/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.121/2024, para apreciação.

Of. nº 519/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.842/2023, para apreciação.

Of. nº 518/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.391/2023, para apreciação.

Of. nº 517/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 984/2023, para apreciação.

Of. nº 516/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 524/2019, para apreciação.

Of. nº 558/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PLP nº. 262/2019, sancionado.

Of. nº 545/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.801/2004.

Of. nº 557/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção de novos autógrafos do PL n. 5.868/2025.

Of. nº 544/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 44/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º3.801/2004 da CD.

Of. nº 543/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.199/2022.

Of. nº 542/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 45/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.199/2022 da CD.

Of. nº 354/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 707/2025, para apreciação.

Of. nº 541/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº 3085/2021.

Of. nº 456/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3367/2024, para apreciação.

Of. nº 455/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.180/2024, para apreciação.

Of. nº 454/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.513/2024, para apreciação.

Of. nº 453/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1512/2024, para apreciação.

Of. nº 452/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1108/2024, para apreciação.

Of. nº 451/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.309/2023, para apreciação.

Of. nº 449/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2981/2023, para apreciação.

Of. nº 450/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.138/2023, para apreciação.

Of. nº 387/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1079/2019, para apreciação.

Of. nº 465/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.906/2025, para apreciação.

Of. nº 464/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.230/2025, para apreciação.

Of. nº 463/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.150/2025, para apreciação.

Of. nº 462/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.143/2025, para apreciação.

Of. nº 461/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3524/2025, para apreciação.

Of. nº 460/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3346/2025, para apreciação.

Of. nº 459/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.099/2025, para apreciação.

Of. nº 458/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 539/2025, para apreciação.

Of. nº 457/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4929/2024, para apreciação.

Of. nº 345/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 632/2025, para apreciação.

Of. nº 344/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 600/2025, para apreciação.

Of. nº 343/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 481/2025, para apreciação.

Of. nº 342/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 466/2025, para apreciação.

Of. nº 341/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 464/2025, para apreciação.

Of. nº 340/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 453/2025, para apreciação.

Of. nº 339/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 439/2025, para apreciação.

Of. nº 338/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 432/2025, para apreciação.

Of. nº 337/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 420/2025, para apreciação.

Of. nº 336/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 435/2024, para apreciação.

Of. nº 355/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 711/2025, para apreciação.

Of. nº 353/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 705/2025, para apreciação.

Of. nº 352/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 700/2025, para apreciação.

Of. nº 351/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 682/2025, para apreciação.

Of. nº 350/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 674/2025, para apreciação.

Of. nº 349/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 668/2025, para apreciação.

Of. nº 348/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 649/2025, para apreciação.

Of. nº 347/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 645/2025, para apreciação.