Projetos e propostas

Of. nº 351/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 682/2025, para apreciação.

Of. nº 350/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 674/2025, para apreciação.

Of. nº 349/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 668/2025, para apreciação.

Of. nº 348/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 649/2025, para apreciação.

Of. nº 347/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 645/2025, para apreciação.

Of. nº 346/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 634/2025, para apreciação.

Of. nº 364/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 762/2025, para apreciação.

Of. nº 363/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 753/2025, para apreciação.

Of. nº 362/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 750/2025, para apreciação.

Of. nº 361/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 748/2025, para apreciação.

Of. nº 360/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 746/2025, para apreciação.

Of. nº 359/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 743/2025, para apreciação.

Of. nº 358/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 733/2025, para apreciação.

Of. nº 357/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 731/2025, para apreciação.

Of. nº 356/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 717/2025, para apreciação.

Of. nº 374/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 861/2025, para apreciação.

Of. nº 373/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 806/2025, para apreciação.

Of. nº 372/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 799/2025, para apreciação.

Of. nº 371/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 798/2025, para apreciação.

Of. nº 370/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 789/2025, para apreciação.

Of. nº 369/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 787/2025, para apreciação.

Of. nº 368/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 777/2025, para apreciação.

Of. nº 367/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 769/2025, para apreciação.

Of. nº 366/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 767/2025, para apreciação.

Of. nº 365/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 766/2025, para apreciação.

Of. nº 384/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 996/2025, para apreciação.

Of. nº 383/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 986/2025, para apreciação.

Of. nº 382/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 981/2025, para apreciação.

Of. nº 381/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 975/2025, para apreciação.

Of. nº 380/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 891/2025, para apreciação.

Of. nº 379/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 889/2025, para apreciação.

Of. nº 378/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 886/2025, para apreciação.

Of. nº 377/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 883/2025, para apreciação.

Of. nº 376/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 876/2025, para apreciação.

Of. nº 375/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 867/2025, para apreciação.

Redação Final ao PRC 33/2026

Of. nº 515/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 6674/2025, sancionado.

Of. nº 514/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 4768/2016, sancionado.

Of. nº 513/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 10021/2018, sancionado.

Of. nº 512/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº.4928/2023, sancionado.

Of. nº 448/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2898/2023, para apreciação.

Of. nº 447/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 580/2023, para apreciação.

Of. nº 446/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 292/2023, para apreciação.

Of. nº 445/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2071/2022, para apreciação.

Of. nº 444/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.177/2021, para apreciação.

Of. nº 443/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 583/2021, para apreciação.

Of. nº 442/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3391/2019, para apreciação.

Of. nº 441/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.827/2019, para apreciação.

Of. nº 440/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 199/2019, para apreciação.

Of. n.º 511/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 8/2026 ao Senado Federal.