Projetos e propostas

Of. nº 510/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 5.609/2019, sancionado.

Of. nº 509/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 3257/2019, sancionado.

Of. nº 420/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.940/2023.

Of. nº 419/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 32/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.940/2023 do SF.

Of. nº 418/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 8.324/2014.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Of. nº 433/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.868/2025.

Of. nº 432/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 37/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 5.868/2025 do SF.

Of. nº 433/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.868/2025.

Of. nº 432/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 37/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 5.868/2025 do SF.

Of. nº 431/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP n. 262/2019.

Of. nº 430/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 36/2026 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 262/2019 do SF.

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Of. nº 427/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.278/2021.

Of. nº 426/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 34/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º3.278/2021 do SF.

Of. nº 429/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 715/2023.

Of. nº 428/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 35/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º715/2023 da CD.

Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a inclusão de critério específico de reaplicação do ENEM para estudantes-atletas em representação do Brasil em eventos esportivos internacionais.

Of. nº 425/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.978/2023.

Of. nº 424/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 33/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.978/2023 do SF.

Of. nº 385/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 65/2026, para apreciação.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

Of. nº 224/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 484/2025, para apreciação.

Of. nº 223/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 474/2025, para apreciação.

Of. nº 222/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 469/2025, para apreciação.

Of. nº 221/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 460/2025, para apreciação.

Of. nº 253/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 579/2025, para apreciação.

Of. nº 252/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 578/2025, para apreciação.

Of. nº 251/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 449/2025, para apreciação.

Of. nº 250/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 448/2025, para apreciação.

Of. nº 249/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 436/2025, para apreciação.

Of. nº 248/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 434/2025, para apreciação.

Of. nº 247/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 405/2025, para apreciação.

Of. nº 246/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 379/2025, para apreciação.

Of. nº 226/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 604/2025, para apreciação.

Of. nº 225/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 496/2025, para apreciação.

Of. nº 288/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 704/2024, para apreciação.

Of. nº 273/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 970/2025, para apreciação.

Of. nº 272/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 882/2025, para apreciação.

Of. nº 271/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 833/2025, para apreciação.

Of. nº 270/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 812/2025, para apreciação.

Of. nº 269/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 591/2025, para apreciação.

Of. nº 268/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 372/2025, para apreciação.

Of. nº 267/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 270/2025, para apreciação.

Of. nº 255/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 727/2025, para apreciação.

Of. nº 254/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 602/2025, para apreciação.

Of. nº 298/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 564/2025, para apreciação.

Of. nº 297/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 455/2025, para apreciação.

Of. nº 296/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 454/2025, para apreciação.