Projetos e propostas

Of. nº 433/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.868/2025.

Of. nº 432/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 37/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 5.868/2025 do SF.

Of. nº 431/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP n. 262/2019.

Of. nº 430/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 36/2026 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 262/2019 do SF.

Of. nº 427/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.278/2021.

Of. nº 426/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 34/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º3.278/2021 do SF.

Of. nº 429/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 715/2023.

Of. nº 428/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 35/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º715/2023 da CD.

Of. nº 425/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.978/2023.

Of. nº 424/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 33/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.978/2023 do SF.

Of. nº 385/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 65/2026, para apreciação.

Of. nº 224/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 484/2025, para apreciação.

Of. nº 223/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 474/2025, para apreciação.

Of. nº 222/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 469/2025, para apreciação.

Of. nº 221/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 460/2025, para apreciação.

Of. nº 253/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 579/2025, para apreciação.

Of. nº 252/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 578/2025, para apreciação.

Of. nº 251/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 449/2025, para apreciação.

Of. nº 250/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 448/2025, para apreciação.

Of. nº 249/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 436/2025, para apreciação.

Of. nº 248/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 434/2025, para apreciação.

Of. nº 247/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 405/2025, para apreciação.

Of. nº 246/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 379/2025, para apreciação.

Of. nº 226/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 604/2025, para apreciação.

Of. nº 225/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 496/2025, para apreciação.

Of. nº 288/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 704/2024, para apreciação.

Of. nº 273/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 970/2025, para apreciação.

Of. nº 272/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 882/2025, para apreciação.

Of. nº 271/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 833/2025, para apreciação.

Of. nº 270/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 812/2025, para apreciação.

Of. nº 269/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 591/2025, para apreciação.

Of. nº 268/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 372/2025, para apreciação.

Of. nº 267/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 270/2025, para apreciação.

Of. nº 255/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 727/2025, para apreciação.

Of. nº 254/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 602/2025, para apreciação.

Of. nº 298/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 564/2025, para apreciação.

Of. nº 297/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 455/2025, para apreciação.

Of. nº 296/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 454/2025, para apreciação.

Of. nº 295/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 429/2025, para apreciação.

Of. nº 294/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 414/2025, para apreciação.

Of. nº 293/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 391/2025, para apreciação.

Of. nº 292/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 374/2025, para apreciação.

Of. nº 291/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 255/2025, para apreciação.

Of. nº 290/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 254/2025, para apreciação.

Of. nº 289/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 715/2024, para apreciação.

Of. nº 308/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 990/2025, para apreciação.

Of. nº 307/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 980/2025, para apreciação.

Of. nº 306/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 948/2025, para apreciação.

Of. nº 305/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 947/2025, para apreciação.

Of. nº 304/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 887/2025, para apreciação.