Câmara · PT-SP

Projetos e propostas

PRLP 6
Parecer de Plenário ao PL 892/2025
Apresentada em 29/10/2025 · Aguardando Providências Internas
PRLP 5
Parecer de Plenário ao PL 892/2025
Apresentada em 29/10/2025 · Aguardando Providências Internas
PRLP 4
Parecer de Plenário ao PL 892/2025
Apresentada em 29/10/2025 · Aguardando Providências Internas
PRLP 3
Parecer de Plenário ao PL 892/2025
Apresentada em 28/10/2025 · Aguardando Providências Internas
PRLP 2
Parecer de Plenário ao PL 892/2025
Apresentada em 28/10/2025 · Aguardando Providências Internas
PRLP 1
PARECER DE PLENÁRIO AO PL Nº 892/2025 PELAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Apresentada em 24/10/2025 · Aguardando Providências Internas
PRLP 2
Parecer Preliminar de Plenário ao PLP 233-2023 que Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.
Apresentada em 09/04/2024 · Aguardando Providências Internas
PRLP 1
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 233, DE 2023 , que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados".
Apresentada em 02/12/2023 · Aguardando Providências Internas

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.