Projetos e propostas

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados.

Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Dispõe sobre a instalação de praças de pedágio nas Rodovias Federais e Estaduais, e dá outras providências.

Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa, cujo objeto resulte em desocupação, despejo ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, próximo aos e durante o período dos recessos natalino, parlamentar e judiciário, e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2024 CE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CE

Requer a realização de audiência pública para debater “Lei nº 10.639/2003, os desafios para efetivação do ensino da história da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional: Um balanço dos 20 anos da política pública”, no âmbito da Comissão de Educação.

Requer a realização de visita técnica à Escola Estadual Lamenha Lins, situada na cidade de Curitiba, Paraná, a fim de verificar as condições estruturais e verificar as demandas relacionadas à estrutura para professoras e estudantes em sala de aula.

Requer a realização de visita técnica ao Centro de Educação Integral Maestro Bento Mossurunga, situado na cidade de Curitiba, Paraná, a fim de verificar as condições estruturais e verificar outras demandas relacionadas à estrutura para professoras e estudantes em sala de aula.

Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados com intuito de homenagear os 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Institui a Campanha Nacional de conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, durante o mês de novembro.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03).

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2140/2003

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 18/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2916/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 101/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 97/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2447/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2160/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3928/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1889/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3034/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 578/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2413/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7938/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2268/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2987/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7835/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2414/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1956/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2140/2003

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 18/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 101/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2916/2022