Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 609/24 e do PL 4551/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 20/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 581/24, do PL 2235/24, e do PL 463/25, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 24/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 24/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 05/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 05/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 758/2026, e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta Comissão.
Apresentada em 16/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 581/24; e pela rejeição dos PLs 2235/24 e 463/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda.
Apresentada em 15/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 29/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do Projeto de Lei 1203/2023 e do PL 5236/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 28/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 23/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do Projeto de Lei 1203/2023 e do PL 5236/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, na forma do Requerimento.
Apresentada em 26/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO.
Apresentada em 06/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela rejeição.
Apresentada em 22/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 10/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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