Projetos e propostas

Adiciona Meta 4.e ao Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 2.17 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Adiciona inciso ao Art. 25 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Estratégia 18.2. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Meta 18.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Estratégia 5.22 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica o Objetivo 14, as metas e estratégias 14.2 a 14.14 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Meta 5.f, modifica as estratégias 5.9 e 5.10 e adiciona estratégia ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Meta 6.b ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Meta ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Estratégia 2.17 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Estratégia 2.16 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Estratégia 6.6 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Meta 6.b ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, com a finalidade de estimular a pluralidade e a diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e o tratamento não discriminatório das empresas de jornalismo legalmente instituídas no país.