Projetos e propostas

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025 Emenda que propõe modificação ao texto do Inciso VIII do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025 Emenda que propõe modificação ao texto do Inciso VII do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025 Emenda que propõe modificação ao texto do Inciso VI do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Emenda que propõe a supressão ao texto do Inciso V do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025 Emenda que propõe modificação ao texto do Inciso II do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025 Acrescenta Inciso XVI ao Art.3º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 18.4 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 18.2 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 18.1 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.8 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.7 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.4 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.3 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.2 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.1 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 17.a do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente a Estratégia 4.6 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente a Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente a Estratégia 4.2 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 4.d do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 4.c do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 3.11 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 3.10 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.4 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.6 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao parágrafo único do Art. 12 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Capítulo III, Dos Objetivos Gerais, Art. 4º, inciso X do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Capítulo III, Dos Objetivos Gerais, Art. 4º, inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso X do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao termo “pais” por “familiares” em todo o texto do Projeto de Lei 2614/24.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023