Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.

Requer a realização de Seminário para discutir sobre o Fator Amazônico.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda Constitucional nº 555, de 2006.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.958 de 2021.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema “A importância das equipes multidisciplinares no Sistema de Justiça”.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Aldear e Aquilombar os Serviços Públicos”.

Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Ciclo Formativo sobre Racismo Ambiental na centralidade da Frente Ambientalista”, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Ciclo Formativo sobre Racismo Ambiental na centralidade da Frente Ambientalista”, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Requer a realização de visita técnica ao Colégio Estadual Cívico-Militar Ermelino de Leão, situado na cidade de Curitiba, Paraná, a fim de verificar a implementação dos sistemas de monitoramento de nível atenção e dispersão de alunos, Educatron.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Mesa Redonda para debater os desafios para a aprovação do Projeto de Lei nº 2614/2024, que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”, a ser realizada na cidade de Curitiba, Paraná.?

Requer a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os Cinco anos do Crime do Derramamento de Petróleo em 9 estados do Nordeste e 2 do Sudeste no litoral brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer Moção de Aplausos pela destacada contribuição de Benedita da Silva à política brasileira.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os cinco anos do Crime de Derramamento de Petróleo em nove Estados do Nordeste e dois do Sudeste no litoral brasileiro.

Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Impactos Socioambientais nas obras da Nova Ferroeste, no estado do Paraná”, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Impactos Socioambientais nas obras da Nova Ferroeste, no estado do Paraná”.

Requer a realização do “Seminário Reconstruir: Planejando um futuro sustentável com participação popular” em Porto Alegre/RS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.