Projetos e propostas

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emenda.

Requeiro a inversão da pauta na Comissão de Educação para priorizar a votação do Projeto de Lei nº 2177/2025, que trata do reconhecimento e criação das Escolas do Clima.

Requer Moção de Aplausos à Juliana Kerexu Mirim Mariano em reconhecimento à sua dedicação pela defesa da educação indígena e antirracista no litoral paranaense.

Requer Moção de Aplausos à Edicélia Maria dos Santos de Souza, idealizadora do Programa AFROLIP, em reconhecimento à sua atuação pela educação antirracista no litoral paranense.

Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Altera a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, para corrigir os valores das bolsas de estudos ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prever o seu reajuste anual.

Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda.

Requer Moção de Aplausos à Cia KÀ de Teatro, em reconhecimento à sua trajetória de seis anos dedicados à produção cultural, ao fortalecimento da cena artística curitibana e paranaense.

Institui o programa “Pequeno Cidadão”, nas escolas de todo o território nacional.

Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2961/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1931/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1843/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3531/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019

Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para assegurar o direito ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores temporários, contratados com base no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 672 de 2025, bem como da emenda aprovada na Comissão de Educação, e do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 672 de 2025 e da emenda adotada pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela sua aprovação na forma do Substitutivo adotado.

Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para assegurar o direito ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores temporários, contratados com base no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal

Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.

Redação Final ao PL 672/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025.

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Paraná.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer Moção de Aplausos à Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop – Paraná (FNMH2PR), pelo papel de destaque desempenhado no 10° Fórum Nacional de Mulheres no Hip Hop, realizado em Salvador (BA).

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 172/2025 CE