Projetos e propostas

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Educação, para prestar solidariedade à comunidade escolar diante do falecimento da professora Silvaneide Monteiro Andrade, ocorrido durante o exercício de sua função, em horário de trabalho, bem como verificar as condições estruturais e de trabalho no ambiente escolar.

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Educação, para prestar solidariedade à comunidade escolar diante do falecimento da professora Rosane Maria Bobato, ocorrido durante o exercício de sua função, em horário de trabalho, bem como verificar as condições estruturais e de trabalho no ambiente escolar.

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Educação, para averiguar as condições de infraestrutura do prédio onde está situado o setor de Fisioterapia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diante de relatos de problemas que comprometem tanto o atendimento à população quanto às condições de estudo e trabalho de alunos(as) e profissionais.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4683/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4683/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4408/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4683/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 626/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9997/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9997/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9997/2018

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5136/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 18.4 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 18.2 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 18.1 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.8 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.7 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.4 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.3 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.2 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.1 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 17.a do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente a Estratégia 4.6 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente a Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente a Estratégia 4.2 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 4.d do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 4.c do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 3.11 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 3.10 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.4 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.6 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.