Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Requer inclusão na coautoria do PL 953 /2023.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Requer Moção de Solidariedade a todas as Deputadas Federais, especialmente às parlamentares Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), e a todas as mulheres do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem.

Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro

Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo.

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano.

Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.

Requer o registro de coautoria ao PL 517 / 2023.

Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco.

Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.