Projetos e propostas
Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 03/02/2023- DOC 76/2023coautor
Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Apresentada em 02/02/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- PL 178/2023coautor
Altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zooerastia, torná-lo hediondo e permitir a prisão temporária do indiciado.
Apresentada em 02/02/2023 - DOC 63/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 55/2023coautor
Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 42/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-México.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 40/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Dominicana.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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