Projetos e propostas

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem ao Grupo de Proteção Habitat Felino - GPHF, liderado pela Sra. Mardia Régia Lima de Freitas, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica, comemorado mundialmente no dia 20 de maio.

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Plenário, com urgência, do Projeto de Lei 4015/2023, que “Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências.”

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.

Requer o Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Humberto de Castro.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei PL 1097/2019.

Requer a apensação do PL 504/2025 ao PL 3124/2023.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer o Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Silvia Helena Herculano.

Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Pacujá, João Hernando, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará.

Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Missão Velha, Marley Macedo, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará.

Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Ubajara, Nicollas Pereira, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará.

Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Tianguá, Natan Portela, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará.

Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Maranguape, Mardônio Ximenes, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará.

Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Horizonte, Diêgo Pinheiro, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará.

Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação da vereadora do município de Brejo Santo, Fafá Teles, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará.

Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Lavras da Mangabeira, Rafael Macedo, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará.

Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Forquilha, João Wilton Dos Animais, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará.

Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Fortaleza, Erich Douglas, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará.

Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à Escola Estadual de Educação Profissional (EEP) Prof. Francisco Aristóteles de Sousa pela conquista do prêmio “Solve For Tomorrow 2024”, decorrente da criação de óculos de leitura para pessoas cegas ou com baixa visão.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer a apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, que “Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).”, para tramitarem conjuntamente por se tratar de matérias idênticas ou correlatas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o programa “Defesa Civil Alerta”.

Requer a apensação do PL 4582/2024 ao PL 789/2024, que “Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”, para tramitarem conjuntamente por se tratarem de matérias idênticas.

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 6.064/2023, que “Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus.”

Requer a aprovação de Moção de Louvor e Regozijo em homenagem ao Sr. Gabriel José da Costa, em comemoração de seus 90 anos, celebrado no dia 7 de novembro de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a aprovação de MOÇÃO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Lar Santa Mônica, pelos seus 15 (quinze) anos atuando projetos sociais e de desenvolvimento humano, promovendo o resgate e cuidado com crianças adolescentes vítimas e exploração sexual.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer a Moção de Voto de Pesar pelo falecimento do enfermeiro Samuel da Silva Soares, que atuava no Hospital Geral de Fortaleza.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE VOTO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, pelos excelentes e heroicos resgates de animais realizados em 2024, em território cearense.