Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 494/2021, e dos PLs 1635/2024, 2008/2024 e 385/2026, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, dos PLs 2736/2015, 2216/2019, 2948/2022, e 5975/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 395/25, e pela rejeição da Emenda 1/25 apresentada nesta comissão.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, nos termos do projeto de decreto legislativo que apresenta.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 1582/2023, apensado, das Emendas 3, 4 e 6, apresentadas ao projeto e das Emendas 1, 2 e 6, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 5, apresentadas ao projeto, e das Emendas 3, 4 e 5, apresentadas ao substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CDC, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, das Emendas 3, 4 e 6, apresentadas ao projeto, das Emendas 1, 2 e 6, apresentadas ao substitutivo, e do PL 1582/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 5, apresentadas ao projeto, e das Emendas 3, 4 e 5, apresentadas ao substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e dos PLs 1635/2024 eL 2008/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CDC, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do PL 5836/2023, apensado, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e dos PLs 2736/2015, 2216/2019 e 2948/2022, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da emenda 1/2017, apresentada ao Projeto, e da Emenda 1/2019, apresentada ao Substitutivo 1, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.

Aprova o texto do Acordo do MERCOSUL sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo, aprovado pela Decisão CMC nº 36/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 180/2021, apensado, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 3999/2020, pela rejeição das emendas 1/2022 e 2/2022 apresentadas ao Substitutivo 1 e pela aprovação da emenda 3/2023 apresentada ao Substitutivo 2, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 2.982/2021 e da Emenda 1 da CDC, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2022 e 2/2022 apresentadas ao Substitutivo 1/2022.