Câmara · S.PART.-RJ

Projetos e propostas

PRL 3
Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 15/08/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/08/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 2003/2023, e do PL 2541/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/07/2023
PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 21/06/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 20/06/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.