Projetos e propostas

Requer licença dos trabalhos da Casa, no dia 9 de julho de 2026.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 5, 6, 12 e 27 de maio de 2026.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o fortalecimento da implementação das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Brasil por meio da elaboração dos seus planos de manejo, com foco especial na APA da Chapada do Araripe, localizada nos Estados do Ceará, de Pernambuco e do Piauí, com os convidados que apresenta.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de encontros e reuniões com lideranças políticas, em Lisboa, Portugal.

Requer licença nos termos do artigo 13

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Tóquio, Japão.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2025.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 8, 14, 21, 22, 28 e 29 de outubro de 2025.

Requer destaque para votação em separado, com vistas à supressão, da inserção do art. 3º-F da Lei nº 10.848/2004, constante do Art. 9º da MPV 1304/2025.

Requer a realização de Audiência Pública para instruir a MPV 1304/2025, que trata da redução dos impactos tarifários para os consumidores de energia elétrica.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 3, 10, 17, 23 e 24 de setembro de 2025.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 20, 26 e 27 de agosto de 2025.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 8 e 9 de julho de 2025.

Requer licença dos trabalhos da Casa, em 17 de junho de 2025.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 6, 7, 13, 14, 21, 27 e 28 de maio de 2025.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 25 e 26 de março de 2025.

Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 223/2023 que “acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a gratuidade da justiça não compreende a remuneração do conciliador ou mediador pelo trabalho nas audiências que excederem o percentual referido no § 2º do art. 169 do Código de Processo Civil”

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer destaque para votação em separado (com o objetivo de aprovar) a Emenda no. 562

Requer destaque para votação em separado (com o objetivo de aprovar) a Emenda no.2023

Requer destaque para votação em separado (com o objetivo de aprovar) a Emenda no. 1775

Requer destaque para votação em separado a Emenda no. 1446

Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1070/2024, que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do FNO, do FNE e do FCO.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da de Missão de Estudo (fact-finding tour) sobre Hidrogênio Verde, em Berlim, Alemanha.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 8 e 9 de outubro de 2024.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 3, 4 e 11 de setembro de 2024.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 9 e 10 de julho de 2024.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 21 e 22 de maio de 2024.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 2 e 17 de abril de 2024.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de palestra sobre experiências e reflexões acerca dos desafios estruturais da educação no Brasil, no contexto das discussões sobre propostas para uma escola mais conectada com as adolescências, por iniciativa do Instituto Lemann e da Excellence Foundation da Universidade de Zurique, na Suíça.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 12, 19, 20 e 26 de março de 2024.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 1º, 8 e 14 de novembro de 2023.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de outubro de 2023.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 3, 4 e 10 de outubro de 2023.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 19 e 20 de setembro de 2023.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 1º, 22 e 23 de agosto de 2023.

Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLP 113/2022 com o PLP 114/2022, por tratarem da mesma matéria.

Requer licença dos trabalhos da Casa, em 4 de julho de 2023.

Requer licença dos trabalhos da Casa, em 28 de junho de 2023.

Requer licença dos trabalhos da Casa, em 16 de maio de 2023.

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.