Projetos e propostas

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021.

Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado da Emenda nº 533 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2025.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 534 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.985/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 2308/2023. 

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim.

Requer, pela Liderança do PDT, destaque para votação em separado da Emenda nº 109 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna/Externa composta de 5 membros titulares para, no prazo de 180 dias, verificar "in loco" a situação política e social do Estado Plurinacional da Bolívia, no que diz respeito à cláusula democrática do Mercosul.

Requer a retirada de tramitação do RQS 973/2023.

Requer a oitiva da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde sobre o Projeto de Lei nº 725/2022.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Requer a Realização de Sessão Especial para comemorar os 50 anos do Instituto Rui Barbosa - IRB.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".

Requer destaque para votação em separado da emenda número 92, do PLV-10/2023.

Requer a tramitação conjunta do PRS 43/2021 com o PRS 11/2023.

Desarquivamento do PLC nº 42/2017.

Urgência para o PRS nº 24/2023.

Desarquivamento do PLS nº 98/2015.