Projetos e propostas

Dê-se a seguinte redação ao inciso I do art. 59 do substitutivo do PLP nº 68, de 2024:

Dê-se a seguinte redação ao inciso I e ao inciso II do § 4º do art. 58 do substitutivo do PLP nº 68, de 2024:

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2021

Indica soluções ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à situação enfrentada pelos Suinocultores.

Indica soluções ao Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, à situação enfrentada pelos Suinocultores.

Requer Moção de Aplausos ao Dr. Rafael Horn, por assumir a Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio às Entidades - ACAE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caibi, Estado de Santa Catarina.

Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para inserir os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol de delitos hediondos.

Altera os arts. 302, 303, 306 e 311 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para aumentar as penas dos crimes praticadossob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência e daqueles,bem como do delito relacionado ao tráfego incompatível com a segurança da via.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Sugere a Indicação ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manutenção e Reabertura das Agências da Receita Federal em Santa Catarina, bem como a designação de servidores.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Redação Final do PL 4240/2021

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1726/2024, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que dispõe sobre direito ao recebimento de um abono equivalente ao valor de um salário mínimo aos beneficiários aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 4 de julho de 2024, a fim de homenagear o Bombeiro que serviu em missão no Rio Grande do Sul, em especial os militares do estado do Maranhão.

Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da tabela dos procedimentos.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Altera a Lei nº 14.196, de 26 de agosto de 2021, para reduzir para cinquenta anos o tempo mínimo de atuação das instituições candidatas ao título dePatrimônio Nacional da Saúde Pública.

Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais.

Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de transporte de gás natural, de redes de telecomunicação e redes de transmissão de energia elétrica nas faixas de domínio e de servidão da União, dos Estados e Municípios.