Projetos e propostas

Requer o envio de indicação ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sugerindo a suspensão da importação de leite e derivados pelo prazo de 6(seis) meses.

Requer o envio de indicação ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sugerindo a suspensão da importação de leite e derivados pelo prazo de 6(seis) meses.

Requer o envio de indicação ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sugerindo a suspensão da importação de leite e derivados pelo prazo de 6(seis) meses.

Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a outorga, em caráter de urgência, de autorizações para a operação de linhas atualmente desatendidas ou submetidas a regime de monopólio no transporte rodoviário interestadual regular de passageiros.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao ao Diretor-Presidente da ANAC, por intermédio do Presidente, Sr. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, a inclusão de disposições específicas sobre retrofit com tecnologia LED nos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC 153 e 154.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, a inclusão de disposições específicas sobre retrofit com tecnologia LED nos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC 153 e 154.

Requer o envio de Indicação ao Poder Judiciário, sugerindo ao STF, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Presidente Ministro Luis Roberto Barroso, a seguinte sugestão.

Requer o envio de Indicação ao Poder Judiciário, sugerindo ao STF, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Ministro GILMAR MENDES, relator da ADI 7.811, a seguinte sugestão.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A DESTINAÇÃO DE LINHAS DE APOIO E INCENTIVO ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS, ESPECIALMENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFETADAS PELAS NOVAS TARIFAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO BANCO BNDS, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, A DESTINAÇÃO DE LINHAS DE APOIO E INCENTIVO ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS, ESPECIALMENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFETADAS PELAS NOVAS TARIFAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO BANCO DO BRASIL, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO BRASIL, A DESTINAÇÃO DE LINHAS DE APOIO E INCENTIVO ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS, ESPECIALMENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFETADAS PELAS NOVAS TARIFAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao INSS, por intermédio do Presidente, Sr. GILBERTO WALLER JÚNIOR, o atendimento presencial nas unidades, inclusive com mutirão aos sábados para assistir os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em suas aposentadorias e benefícios.

Sugere Indicação ao Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com vistas ao incremento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Indica soluções ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à situação enfrentada pelos Suinocultores.

Indica soluções ao Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, à situação enfrentada pelos Suinocultores.

Sugere a Indicação ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manutenção e Reabertura das Agências da Receita Federal em Santa Catarina, bem como a designação de servidores.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de Indicação a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sugere celeridade na avaliação das habilitações no Estado de Santa Catarina.

Sugere ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a designação de servidores à cidade de Dionísio Cerqueira.

Sugere à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a revogação da Portaria 445/2017.

Sugere ao Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, a prorrogação do prazo de reenquadramento das Micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

Sugere ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prorrogação do prazo de reenquadramento das Micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

Sugere ao Presidente da República a alteração do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, de forma a prorrogar o termo final para a exigência do georreferenciamento nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento e transferência de imóveis rurais com área abaixo de 100 hectares.

Requerimento para Liberação do FGTS aos Moradores atingidos pelas chuvas no Estado de Santa Catarina em virtude de desastre natural.

Requerimento para Liberação do FGTS aos Moradores atingidos pelas chuvas no Estado de Santa Catarina em virtude de desastre natural.

Sugere alteração na regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para dispor sobre o trânsito em via pública de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.

Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para manutenção da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF) em Florianópolis.

Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para manutenção da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF) em Florianópolis.

Requer o envio de Indicação ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para manutenção da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF) em Florianópolis.

Requer o envio de Indicação ao Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, para providência na revisão da Resolução CMN nº 5085, datada de 29 de junho de 2023.

Requer Adoção de Programa de Enfrentamento a Crise do Leite para os Produtores do Brasil.

Requer o envio de Indicação ao Ministro da Fazenda para providência junto ao Banco Central, na revisão da Resolução CMN nº 5085, datada de 29 de junho de 2023.

Situação de Endividamento dos Produtores de Leite devido à Crise de Importações e Exportações.